Documentos

Objectivos e Estatutos:

icon pdf Atribuições da Associação?

icon pdf O que é que a Associação já fez?

icon pdf Estatutos da Associação Portuguesa das Casas Antigas

Leis:

icon pdf Decreto-Lei nº 215/2006 de 27 de Outubro

icon pdf Lei nº 107/2001 - Lei do património cultural

icon pdf Lei nº 107/2001 - Lei do património cultural (com índice)